04/09/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/09/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:32

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0806624-29.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE GUIDA RÉU: BANCO DO BRASIL SA, TIM S A, TIM S A Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, certifique-se e remeta-se ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de TIM S A em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de TIM S A em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0806624-29.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE GUIDA RÉU: BANCO DO BRASIL SA, TIM S A, TIM S A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
30/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUIDA em 24/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de TIM S A em 24/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de TIM S A em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0806624-29.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE GUIDA RÉU: BANCO DO BRASIL SA, TIM S A, TIM S A Index 200472052- Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
16/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 06:51

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 22:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 22:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:37

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
04/06/2025 11:37

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 11:37

Recebidos os autos
14/04/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
14/04/2025 12:28

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/04/2025 12:28

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 10:58

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 23:10

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 12:08

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 17:33

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:33

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/02/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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