10/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/08/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de VITOR CARLOS COSTA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:21

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 11:36

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0806685-84.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR CARLOS COSTA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
30/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0806685-84.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR CARLOS COSTA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Index 199997022 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
16/06/2025 18:52

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 06:53

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2025 10:11

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 10:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/06/2025 10:11

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 10:11

Recebidos os autos
14/04/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
14/04/2025 13:28

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2025 13:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/04/2025 13:28

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:16

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 10:07

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 10:16

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 13:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/02/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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