02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
15/08/2025 01:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:48

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0800492-51.2022.8.19.0076 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROSALIA DA SILVA ROSA COSTA, DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Impugnado, no prazo legal.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 13 de junho de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
13/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:18

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/04/2025 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:59

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2024 23:59.
09/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 17:52

Recebidos os autos
12/08/2024 17:52

Juntada de Petição de termo de autuação
29/01/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/11/2023 02:12

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:54

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ROSALIA DA SILVA ROSA COSTA em 31/10/2023 23:59.
05/09/2023 17:26

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 27/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 11:57

Juntada de Petição de apelação
16/05/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 12:41

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 14:00

Conclusos ao Juiz
31/03/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:42

Expedição de Certidão.
23/03/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/03/2023 23:59.
07/03/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:17

Conclusos ao Juiz
04/03/2023 00:08

Decorrido prazo de ROSALIA DA SILVA ROSA COSTA em 03/03/2023 23:59.
24/02/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/02/2023 23:59.
06/02/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 00:30

Decorrido prazo de ROSALIA DA SILVA ROSA COSTA em 25/01/2023 23:59.
23/01/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 12:38

Conclusos ao Juiz
07/11/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/10/2022 23:59.
18/10/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2022 14:22

Conclusos ao Juiz
16/10/2022 19:45

Expedição de Certidão.
11/10/2022 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2022 23:59.
28/09/2022 15:48

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 00:29

Decorrido prazo de Secretaria Estadual de Saúde Rio de Janeiro em 12/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:10

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto em 09/09/2022 23:59.
05/09/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 19:45

Juntada de Petição de diligência
26/08/2022 13:16

Juntada de Petição de diligência
26/08/2022 13:12

Juntada de Petição de diligência
26/08/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:15

Juntada de Petição de diligência
25/08/2022 17:23

Expedição de Mandado.
25/08/2022 17:23

Expedição de Mandado.
25/08/2022 15:09

Expedição de Mandado.
25/08/2022 15:09

Expedição de Mandado.
23/08/2022 18:54

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2022 13:40

Conclusos ao Juiz
23/08/2022 13:40

Expedição de Certidão.
21/08/2022 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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