29/08/2025 04:59

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 04:59

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 26/08/2025.
27/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 05:53

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 02:41

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2025 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:23

Transitado em Julgado em 22/07/2025
20/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIO DE SOUSA MENDONCA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:52

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de DANIELE ARAGAO ALVES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:41

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0800683-42.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE ARAGAO ALVES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
26/06/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:05

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 09:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/06/2025 09:05

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 09:05

Recebidos os autos
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0800683-42.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE ARAGAO ALVES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Devolvam-se os autos à Juíza Leiga PAOLA BRUNO RISCAROLLI, para elaboração de Projeto de Sentença.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
24/06/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
24/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:21

Recebidos os autos
15/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
15/05/2025 10:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2025 10:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
15/05/2025 10:33

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/05/2025 10:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
17/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:23

Audiência Conciliação cancelada para 26/03/2025 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
13/03/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 07:27

Outras Decisões
12/03/2025 10:14

Conclusos para decisão
05/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:04

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
15/02/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 16:16

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
15/02/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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