29/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/07/2025 17:44

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:43

Juntada de petição
28/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:36

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:23

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2025 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2025 19:49

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 11:06

Juntada de petição
02/07/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801327-82.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
26/06/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 09:59

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 09:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/06/2025 09:59

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 09:59

Recebidos os autos
25/06/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801327-82.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Devolvam-se os autos à Juíza Leiga PAOLA BRUNO RISCAROLLI, para elaboração de Projeto de Sentença.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
24/06/2025 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
24/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 00:25

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:25

Recebidos os autos
15/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
15/05/2025 13:14

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
15/05/2025 13:14

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 21:32

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:19

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 09:05

Expedição de Mandado.
13/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 19:36

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/04/2025 14:10

Juntada de petição
28/03/2025 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:28

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
28/03/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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