20/08/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:25

Baixa Definitiva
20/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:25

Transitado em Julgado em 20/08/2025
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de NELSON PASSOS BASTOS NETO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de F. PINHEIRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de NELSON PASSOS BASTOS NETO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de F. PINHEIRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813282-54.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON PASSOS BASTOS NETO RÉU: F.

PINHEIRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP Recebo os embargos de declaração opostos, mas deixo de acolhê-los por pretenderem efeitos claramente infringentes, não havendo qualquer omissão, contradição ou mesmo dúvida na sentença.

Aguarde-se o trânsito, certificado, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
15/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2025 02:13

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813282-54.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON PASSOS BASTOS NETO RÉU: F.

PINHEIRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP Dispõe o art. 9° da Lei n° 9099/95 que as partes devem comparecer pessoalmenteà audiência, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso I do mesmo diploma legal.

Apesar de regularmente intimada, a parte autora não compareceu à audiência designada.

Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso I da Lei n° 9099/95.

Concedo a isenção das custas, tendo em vista a justificativa apresentada em Id.201924063.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
25/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:05

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2025 11:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/06/2025 11:53

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:41

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/06/2025 11:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/05/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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