20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL MACAE SA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de CEDAE em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/08/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 17:22

Juntada de Petição de ciência
25/07/2025 00:20

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 17:13

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 01:25

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0809087-18.2024.8.19.0028 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: TOTAL VILLE MACAE - CONDOMINIO TRES REQUERIDO: BRK AMBIENTAL MACAE SA, CEDAE Conheço dos embargos de declaração opostos pelo autor, uma vez que tempestivos.

Acolho-os, com efeitos modificativos, para reconsiderar a sentença de ID 187935149, a qual indeferiu a petição inicial por ausência de emenda, uma vez que se verifica nos autos que o autor efetivamente atendeu à determinação judicial, promovendo a emenda e o recolhimento das custas processuais.

Diante disso, revogo a sentença de indeferimento da petição inicial, determinando o prosseguimento regular do feito.

Conheço também dos embargos de declaração opostos pelo réu, por serem tempestivos.

Entretanto, deixo de apreciá-los, diante da perda superveniente do objeto, em razão da reconsideração da sentença anteriormente proferida.

Intimem-se.

MACAÉ, 27 de maio de 2025.

SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular
27/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 23:14

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 23:14

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL MACAE SA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de CEDAE em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:16

Indeferida a petição inicial
16/04/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:14

Conclusos para julgamento
15/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:33

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:23

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:57

Juntada de petição
26/03/2025 10:57

Juntada de petição
21/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 21:18

Juntada de Petição de contestação
08/09/2024 00:07

Decorrido prazo de CEDAE em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL MACAE SA em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 20:39

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 16:14

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:44

Expedição de Mandado.
15/08/2024 14:41

Expedição de Mandado.
14/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:32

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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