09/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/09/2025 00:51

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:31

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:17

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0833297-78.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE SILVA SANTANA RÉU: TIM S A prazo de 02 (dois) dias, a declaração de hipossuficiência, assinada pela própria, os comprovantes de seus rendimentos (CTPS ou em caso de inexistência de relação trabalhista, extratos bancários ou outros comprovantes afins), bem como, se for declarante de IR, a cópia da última declaração de Imposto de Renda (parte dos rendimentos tributáveis recebidos, assim como dos bens e direitos), ou se for o caso, declaração de isenção do IRPF, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. 2- Tendo em vista o descumprimento informado pelo autor em id.186059896.

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o tempestivo e integral cumprimento da(s) obrigação(ões) estabelecidas na sentença, sob pena de execução provisória. 3-Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para que esclareça se pretende a distribuição de ação de cumprimento provisório de sentença, devendo juntar o comprovante, sob pena de prosseguimento. 4- Cumpridas as determinações, certificados, retornemconclusos. > RIO DE JANEIRO, 2 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
16/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:45

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de TIM S A em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:44

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2025 00:16

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 17:56

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 17:56

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 17:56

Recebidos os autos
28/01/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
28/01/2025 17:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2025 16:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/01/2025 17:04

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 07:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/12/2024 15:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/12/2024 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 11:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 16:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/12/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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