12/09/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 23:32

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0922652-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSINA AMELIA LOPES BASTO NASCIMENTO REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 16:19

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 16:19

Recebidos os autos
07/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
18/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MENDES TEIXEIRA em 05/02/2025 23:59.
12/12/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 22:01

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:46

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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