04/09/2025 11:47

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
27/07/2025 20:27

Juntada de Petição de ciência
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:59

Outras Decisões
22/07/2025 09:15

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 10:19

Recebidos os autos
18/07/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/05/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:05

Juntada de Petição de ciência
04/02/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:24

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:21

Juntada de Petição de ciência
08/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 15:08

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 18:02

Juntada de Petição de ciência
13/10/2024 18:01

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:17

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
30/06/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 21:30

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 21:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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