12/08/2025 19:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de WOLGLAN SOUZA DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:28

Processo Desarquivado
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0801417-30.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RESIDENCIAL RIO DO OURO I RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo alcançado pelas partes e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC/2015.

Com eventual guia de depósito nos autos e com a quitação, expeça-se mandado de pagamento em favor da Parte Autora e/ou seu patrono com poderes, INDEPENDENTE DE CONCLUSÃO.

Custas na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma do acordo.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, ao arquivo com baixa.

Rio de Janeiro/RJ, 3 de julho de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
11/07/2025 21:06

Baixa Definitiva
11/07/2025 21:06

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 21:06

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 01:57

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:31

Homologada a Transação
03/07/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de WOLGLAN SOUZA DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de BRUNO CALFAT em 24/06/2025 23:59.
04/06/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0801417-30.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RESIDENCIAL RIO DO OURO I RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A DECISÃO Recebo os embargos pois são tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento pois não há obscuridade, contradição ou omissão na sentença.

A embargante, na verdade, questiona o mérito da sentença o que deverá ser impugnado pelas vias próprias.

Digam as partes se ratificam a minuta de acordo.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
26/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:04

Embargos de declaração não acolhidos
23/05/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BRUNO CALFAT em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de WOLGLAN SOUZA DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RIO DO OURO I em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 19:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:46

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:40

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RIO DO OURO I em 13/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:26

Decorrido prazo de BRUNO CALFAT em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:17

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/04/2024 23:59.
28/03/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
10/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de WOLGLAN SOUZA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:20

Decorrido prazo de WOLGLAN SOUZA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:48

Desentranhado o documento
09/01/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual
20/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 11:24

Outras Decisões
08/11/2023 13:21

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 13:38

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:09

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:21

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:47

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:19

Decorrido prazo de WOLGLAN SOUZA DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 01:10

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/04/2023 23:59.
14/04/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:50

Conclusos ao Juiz
17/03/2023 14:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/01/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 12:50

Expedição de Certidão.
01/09/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:31

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/08/2022 23:59.
18/08/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 19:43

Expedição de Certidão.
11/08/2022 00:08

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/08/2022 23:59.
03/08/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 17:20

Conclusos ao Juiz
24/06/2022 15:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/06/2022 07:56

Expedição de Certidão.
10/06/2022 07:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/05/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 00:22

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RIO DO OURO I em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:22

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/04/2022 23:59.
01/04/2022 00:45

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 31/03/2022 18:22.
31/03/2022 17:21

Juntada de Petição de contestação
30/03/2022 18:25

Juntada de Petição de diligência
30/03/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 17:38

Expedição de Mandado.
30/03/2022 15:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/03/2022 13:58

Conclusos ao Juiz
30/03/2022 10:58

Expedição de Certidão.
30/03/2022 10:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/03/2022 00:57

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 22:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 18:23

Conclusos ao Juiz
17/02/2022 13:00

Expedição de Certidão.
17/02/2022 12:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/02/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831992-56.2024.8.19.0209

Ricardo Jose Ramos Lopes Pinto

Adriana de Queiroz Barreto

Advogado: Marcelo Manoel da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0812058-49.2024.8.19.0036

Mislene de Oliveira Estevao

Lojas Cem SA

Advogado: Mauro Sanches

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/10/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0809324-69.2025.8.19.0205

Ane Caroline Leite Eufrasio

Mrv Mrl Rj e Grande Rio Incorporacoes Lt...

Advogado: Felipe Siqueira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0964305-23.2024.8.19.0001

Alexandre Oliveira Goncalves

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/12/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0808022-64.2023.8.19.0014

Juliana Rangel de Alvarenga Paes

Francisco Paes Neto

Advogado: Lise de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2023 16:22

Exibir Processo