25/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de LUCIANE PINHEIRO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:59

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0820360-09.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANE PINHEIRO EXECUTADO: MUNICIPIO DE TANGUA Fls. index 182924429: Às partes.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 19:19

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 14:11

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 22:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 22:45

Juntada de petição
25/02/2025 06:42

Juntada de petição
14/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:57

Decorrido prazo de LUCIANE PINHEIRO em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
11/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/10/2024 08:31

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 20:13

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:13

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/08/2024 08:23

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/07/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2024 09:15

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/04/2024 09:16

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 12/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/02/2024 16:04

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 17:25

Expedição de Mandado.
19/02/2024 15:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/02/2024 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2024 09:08

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:53

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 20:42

Conclusos ao Juiz
31/07/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 23:14

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:15

Conclusos ao Juiz
26/06/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 15:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/06/2023 17:27

Juntada de Petição de certidão
16/06/2023 16:56

Expedição de Mandado.
16/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:08

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 12:07

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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