28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 27/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 06:04

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0801213-96.2023.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREIA RAGGI DE MENDONCA LACK RÉU: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA Cumpra-se o V.

Acórdão.

Devendo ficar suspensa eventual execução provisória até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação civil pública nº 0228901-59.2018.8.19.0001, diante da decisão liminar nº 0071377-26.2023.8.19.0000, proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, na forma do Acórdão de index 187085304.

VOLTA REDONDA, 26 de maio de 2025.

ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL Juiz Titular
26/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:59

Outras Decisões
14/05/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 08:19

Recebidos os autos
22/04/2025 08:19

Juntada de Petição de termo de autuação
27/09/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:25

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:34

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ANDREIA RAGGI DE MENDONCA LACK em 22/08/2024 23:59.
24/07/2024 12:29

Juntada de Petição de apelação
22/07/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:31

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:14

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:02

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:24

Outras Decisões
06/02/2023 17:37

Conclusos ao Juiz
06/02/2023 17:36

Expedição de Certidão.
02/02/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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