15/08/2025 18:45

Baixa Definitiva
15/08/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 18:45

Baixa Definitiva
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 03/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:26

Transitado em Julgado em 05/07/2025
17/06/2025 13:32

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826085-40.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO SEQUEIRA RODRIGUES RÉU: RAFAEL OYOS JERONIMO, INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, ITAU UNIBANCO S.A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
13/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:16

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 13:16

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 13:16

Recebidos os autos
23/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
06/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 00:54

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:54

Decorrido prazo de JACQUES ANTUNES SOARES em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 00:29

Transitado em Julgado em 09/02/2025
29/01/2025 11:43

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:43

Extinto o processo por desistência
17/01/2025 15:34

Conclusos para julgamento
15/01/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:31

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:30

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:28

Juntada de petição
19/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de RICARDO DE FREITAS GOULART em 24/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:47

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:06

Expedição de Carta precatória.
30/05/2024 14:51

Juntada de Petição de ciência
27/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 15/05/2024.
16/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 21:38

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 21:38

Expedição de Certidão.
22/02/2024 00:24

Decorrido prazo de RICARDO DE FREITAS GOULART em 21/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:45

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2023 16:41

Juntada de aviso de recebimento
10/11/2023 13:01

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 14:45

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2023 22:31

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 22:30

Conclusos ao Juiz
14/10/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2023 16:01

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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