12/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0928446-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MAURICIO NOGUEIRA ACCIOLY NOBREGA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
09/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/06/2025 11:15

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 11:15

Recebidos os autos
30/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
14/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:45

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0868884-69.2025.8.19.0001

Leandro Lucas dos Santos Pontes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: David Nunes Vieira Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0803243-35.2024.8.19.0207

Rina Andrade Almeida

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0826269-36.2024.8.19.0054

Danilo Jose Telles e Outros

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Bruno Silva Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0805514-49.2024.8.19.0067

Carmen Lucia de Andrade Barboza

Robson Moura Calino

Advogado: Neide Goys da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/07/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0811872-94.2025.8.19.0002

Rodrigo Marcos Carvalho Pereira

Aguas de Niteroi S A

Advogado: Marcelo Borges de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 09:27

Exibir Processo