19/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 19:27

Confirmada
17/09/2025 19:26

Confirmada
17/09/2025 16:28

Documento
17/09/2025 14:00

Conclusão
17/09/2025 00:01

Não-Provimento
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 17/09/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 08/09/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 08/09/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 10 a 16/09/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 141.

APELAÇÃO 0800058-85.2024.8.19.0078 Assunto: Base de Cálculo / Adicional por Tempo de Serviço / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0800058-85.2024.8.19.0078 Protocolo: 3204/2025.00694061 APTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARMACAO DOS BUZIOS ADVOGADO: JOSÉ CLAUDIO GOMES DA SILVA OAB/RJ-243929 APTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS APDO: OS MESMOS Relator: DES.

MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA Funciona: Ministério Público
25/08/2025 17:11

Confirmada
25/08/2025 17:10

Confirmada
25/08/2025 12:55

Inclusão em pauta
19/08/2025 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2025 12:31

Conclusão
14/08/2025 00:05

Publicação
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 132ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800058-85.2024.8.19.0078 Assunto: Base de Cálculo / Adicional por Tempo de Serviço / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0800058-85.2024.8.19.0078 Protocolo: 3204/2025.00694061 APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARMACAO DOS BUZIOS ADVOGADO: JOSÉ CLAUDIO GOMES DA SILVA OAB/RJ-243929 APELANTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
12/08/2025 05:45

Confirmada
11/08/2025 19:35

Mero expediente
11/08/2025 11:09

Conclusão
11/08/2025 11:00

Distribuição
08/08/2025 15:13

Remessa
08/08/2025 14:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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