02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 17:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 17:30

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 17:30

Recebidos os autos
27/08/2025 14:22

Juntada de carta
22/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0930287-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELIZANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS REQUERENTE: T.

D.

S.

S.

RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público para apresentar parecer final.

Após, ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
09/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELIZANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS REQUERENTE: T.

D.

S.

S.

RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao autor em réplica.

Luciana Mocco Moreira Lima Juíza Titular.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025
06/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 11:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 19:43

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:03

Juntada de Petição de parecer técnico
13/03/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:28

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:37

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 21:39

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:23

Juntada de Petição de parecer técnico
28/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:16

Conclusos para despacho
19/12/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:02

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:04

Juntada de Petição de parecer técnico
27/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 01:03

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:58

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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