25/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0838783-49.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JAMILA DANA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Substituto
21/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 11:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2025 11:09

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 11:09

Recebidos os autos
18/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
18/08/2025 15:05

Revisão do Projeto de Sentença
18/08/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 14:25

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 14:25

Recebidos os autos
22/07/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0838783-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JAMILA DANA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0838783-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JAMILA DANA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao autor em réplica.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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