25/09/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0810264-64.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELO PINHEIRO SENNA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao MP, para ciência de todo o processado.

Nada sendo requerido, em sendo manifestada a não intervenção ministerial ou apresentado parecer de mérito, ao Juiz Leigo do CPC/JEC paraelaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
22/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0810264-64.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELO PINHEIRO SENNA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em réplica.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
06/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:39

Juntada de petição
08/04/2025 19:47

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:00

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 16:18

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:46

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2025 18:16

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:08

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 08:51

Conclusos para decisão
30/01/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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