12/09/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 16:29

Baixa Definitiva
12/09/2025 16:29

Juntada de Petição de certidão de débito
10/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de MARINA AZEREDO DONINI em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/07/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:06

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA BRAGA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0814117-57.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA BRAGA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Diante da ausência injustificada da parte autora à audiência, apesar de devidamente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso I, da Lei 9099/95.

Custas pela parte autora, que fica obrigada ao pagamento independente de eventual hipossuficiência, devido ao caráter de penalidade da condenação em custas (AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº 25/2024 - Enunciado 12.1 - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DO AUTOR - A extinção do processo sem julgamento do mérito, por ausência do autor, importa, nos termos do § 2º, do Art. 51, da Lei nº 9099/95, na condenação ao pagamento das custas).

Com o trânsito em julgado, intime-se para recolhimento em dez dias.

Recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

Não havendo recolhimento, expeça-se certidão para o FETJ.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
06/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:35

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/06/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:56

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/06/2025 14:56

Juntada de Ata da Audiência
30/05/2025 16:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/04/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 16:59

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/04/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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