23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 100ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0811702-15.2023.8.19.0028 Assunto: Progressão / Plano de Carreira / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0811702-15.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00506192 APELANTE: MARCO ANTONIO CALDEIRA DA SILVA AGUIAR ADVOGADO: FELIPE PORTO BENJAMIN OAB/RJ-101348 APELADO: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ Relator: DES.

LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES
12/06/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:33

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025 16:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/04/2025 18:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 11/02/2025 23:59.
14/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:54

Expedição de Certidão.
30/09/2024 22:41

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:56

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 23:46

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:20

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
14/05/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
10/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 00:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:16

Não Concedida a Medida Liminar
15/01/2024 15:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCO ANTONIO CALDEIRA DA SILVA AGUIAR - CPF: *95.***.*98-27 (AUTOR).
25/10/2023 06:42

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 06:42

Expedição de Certidão.
25/10/2023 06:40

Expedição de Certidão.
25/10/2023 06:40

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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