22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de MARCEL COSTA FERREIRA em 18/07/2025 23:59.
30/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 22ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0891616-78.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

A.

M.

RESPONSÁVEL: CAROLINE OLIVEIRA ALCANTARA MATOS RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

ID.172162988: A expedição do ofício a ANS já foi indeferida no ID.167425264.

Indefiro, ainda, a consulta ao NAT-JUS, que se mostra desnecessária para análise da obrigatoriedade de cobertura do tratamento prescrito ao Autor.

Contudo, por tais razões e diante da inversão do ônus da prova determinada na decisão de saneamento de ID.167425264, faculto ao Réu a produção da prova documental, no prazo de 05 dias.

Após, ao Autor, na forma do art. 437, §1º, do CPC.

Após, ao MP.

Após, voltem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE Juiz Titular
23/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:32

Outras Decisões
03/06/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:31

Conclusos para despacho
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de MARCEL COSTA FERREIRA em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 17:45

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:35

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:27

Juntada de acórdão
06/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:44

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 31/10/2024 23:59.
29/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:04

Embargos de declaração não acolhidos
15/10/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de MARCEL COSTA FERREIRA em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:50

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 16:39

Expedição de Mandado.
15/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:04

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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