06/05/2025 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/03/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:15

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2024 13:01

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:51

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2024 13:12

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:56

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2024 10:35

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2024 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 02:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
18/05/2024 18:28

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2024 18:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/05/2024 18:28

Recebidos os autos
06/05/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILVIA FIGUEIREDO DANTAS
06/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
27/08/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 18:04

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 19:01

Conclusos ao Juiz
09/02/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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