26/08/2025 09:11

Baixa Definitiva
26/08/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0879715-50.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SERGIO DE PAULA E SOUSA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
12/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 11:49

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 11:49

Recebidos os autos
08/05/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
02/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/02/2024 23:59.
22/01/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:26

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808533-65.2023.8.19.0207

Thaiane Rodrigues Rocha

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0801449-35.2024.8.19.0253

Antonio Augusto Martins Gomes

Aloisio da Costa Rocha

Advogado: Mariana Ferroz Gagliano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/03/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0804674-05.2024.8.19.0046

Soraia da Silva Dias

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Douglas da Costa Cordeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0835807-50.2022.8.19.0203

Paulo Roberto Ferreira Machado

Eurobarra Rio LTDA

Advogado: Jose Carlos de Oliveira Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2022 20:51

Exibir Processo

Processo nº 0830469-24.2024.8.19.0204

Carlos Eliel Von Ceehasul da Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Carmelia Gabriella Rosa de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2024 11:36

Exibir Processo