22/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 17:48

Documento
18/09/2025 12:36

Conclusão
18/09/2025 00:01

Anulação de sentença/acórdão
02/09/2025 12:14

Documento
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 18/09/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 083.

APELAÇÃO 0800387-13.2024.8.19.0203 Assunto: Sustação/Alteração de Leilão / Sistema Financeiro da Habitação / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0800387-13.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00721261 APELANTE: CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA NETO ADVOGADO: DANIEL TADEU ROCHA OAB/SP-404036 APELADO: OSWALDO LUSSAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES
25/08/2025 16:08

Inclusão em pauta
25/08/2025 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 136ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800387-13.2024.8.19.0203 Assunto: Sustação/Alteração de Leilão / Sistema Financeiro da Habitação / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0800387-13.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00721261 APELANTE: CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA NETO ADVOGADO: DANIEL TADEU ROCHA OAB/SP-404036 APELADO: OSWALDO LUSSAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES
18/08/2025 11:07

Conclusão
18/08/2025 11:00

Distribuição
15/08/2025 12:55

Remessa
14/08/2025 15:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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