13/08/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de OSWALDO LUSSAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:11

Juntada de Petição de apelação
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0800387-13.2024.8.19.0203 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA NETO REQUERIDO: OSWALDO LUSSAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

No mérito, acolho-os para suprir a omissão quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

Nesse aspecto, defiro o benefício da gratuidade de justiça, considerando que o autor percebe renda mensal aproximada de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e que a baixa movimentação bancária demonstrada nos autos a sua hipossuficiência financeira.

Publique-se.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Titular
13/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:40

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 08:36

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 08:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 14:20

Conclusos para julgamento
03/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2024 14:37

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
29/08/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA NETO em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:23

Decorrido prazo de OSWALDO LUSSAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 21/08/2024 23:59.
09/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 17:52

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:04

Outras Decisões
01/04/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 01:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 17:47

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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