29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
20/08/2025 12:45

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2025 05:13

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:39

Decorrido prazo de JEZREEL VIANA BARBOZA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:55

Juntada de Petição de apelação
19/06/2025 11:25

Juntada de Petição de apelação
19/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0809641-47.2023.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cobrança indevida de ligações] AUTOR: JEZREEL VIANA BARBOZA RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU S E N T E N Ç A Os embargos de declaração opostos preenchem os requisitos legais de admissibilidade, motivo pelo qual devem ser conhecidos.

No mérito, contudo, não merecem acolhida.

Isso porque a sentença vergastada não padece de quaisquer dos defeitos elencados no art. 1.022 do CPC.

Em verdade, o que pretende o embargante é a reforma do julgado, pretensão que desafia recurso próprio.

Posto isso, conheço dos declaratórios e nego-lhes provimento.

Publique-se.

Intimem-se.

BELFORD ROXO, 10 de junho de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:47

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:19

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 15:16

Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 26/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:56

Outras Decisões
16/04/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 12:10

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:28

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:44

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 00:19

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
18/07/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:23

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 12:23

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:10

Distribuído por sorteio
06/06/2023 13:09

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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