08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0802426-87.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: PACIFICA COBRANCAS LTDA EXECUTADO: DIEGO DAVID NUNES DO COUTO Nada a prover.

Embargos de declaração já apreciados.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
05/08/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 14:56

Baixa Definitiva
05/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:55

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 03:19

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de DIEGO DAVID NUNES DO COUTO em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

As questões observadas nos embargos declaratórios não guardam correlação com a ratio decidendi, sendo caso típico de não conhecimento, ônus processual que o exequente deveria ponderar antes de opor embargos sem qualquer correlação com a decisão.

A condição de micro-empresa ou a regularidade formal do endosso-mandato não são questões que motivaram a sentença extintiva.

Deixo de conhecer dos embargos, por falta de requisito formal, vez que se trata de típica hipótese de recurso de fundamentação vinculada.

Int.
09/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:58

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2025 20:52

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 20:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0802426-87.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: PACIFICA COBRANCAS LTDA EXECUTADO: DIEGO DAVID NUNES DO COUTO Certificados, voltem.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
18/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 12:13

Audiência Conciliação cancelada para 04/08/2025 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
11/06/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 22:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 04:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 04:59

Audiência Conciliação designada para 04/08/2025 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
11/06/2025 04:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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