04/08/2025 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0821065-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
27/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 08:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 08:50

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 08:50

Recebidos os autos
26/03/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
15/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:35

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:31

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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