04/09/2025 15:52

Juntada de Petição de apelação
03/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2025 09:12

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 09:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 09:12

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 09:12

Recebidos os autos
25/08/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
22/08/2025 16:05

Revisão do Projeto de Sentença
18/08/2025 18:49

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 18:49

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 18:49

Recebidos os autos
15/07/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
15/07/2025 12:20

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2025 12:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
15/07/2025 12:20

Juntada de Ata da Audiência
14/07/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:22

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 01:22

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante do lapso temporal transcorrido, INDEFIRO, por ora, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que ausente o “periculum in mora”, sendo necessária, no presente caso, a formação da relação processual, com observância do contraditório. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
16/06/2025 07:35

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 16:17

Audiência Conciliação designada para 15/07/2025 12:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
13/06/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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