24/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 13:22

Recebidos os autos
22/09/2025 13:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de RICARDO PATRICK ALVARENGA DE MELO em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 10:59

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

208687810
15/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 19:16

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de RICARDO PATRICK ALVARENGA DE MELO em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Verifica-se pelo objeto do processo e a juntada dos documentos a indicação de que o autor não esté em estado de miserabilidade, de modo que pode suportar o ônus financeiro do recolhimento do tributo estadual que, destaque-se, é cobrado por um único evento gerador.

Venham as custas, em 48 horas, sob pena de deserção.
09/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:26

Outras Decisões
04/06/2025 23:42

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 01:17

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:10

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:31

Conclusos para julgamento
19/04/2025 12:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2025 12:10

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2025 12:10

Recebidos os autos
10/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
04/04/2025 19:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de MARIANA BLUME DE ALMEIDA SINFRONIO em 31/03/2025 23:59.
15/03/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIANA BLUME DE ALMEIDA SINFRONIO em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 02:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 27/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de RICARDO PATRICK ALVARENGA DE MELO em 21/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:24

Outras Decisões
28/01/2025 12:06

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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