17/07/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 13:16

Baixa Definitiva
17/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:16

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA TENORIO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de Rizete supermercado Gargau em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0800326-32.2025.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE MARIA TENORIO DOS SANTOS RÉU: RIZETE SUPERMERCADO GARGAU Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO – se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Fica a parte Autora intimada a informar os dados bancários para a confecção de eventual mandado de pagamento.

Caso haja pagamento espontâneo no prazo legal, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do credor.

Em se tratando de honorários advocatícios, caso requeridos em separado, deverá o advogado comprovar previamente o pagamento das custas devidas conforme Aviso CGJ nº 1641/2014.Em seguida, feito o recolhimento, expeça-se Mandado de Pagamento em relação aos honorários, se houver.

O termo inicial para interposição de recurso é a data de leitura para sentença, caso a sentença seja liberada nos autos até a referida data, ainda que haja publicação posterior.

Não havendo designação de data de leitura de sentença ou caso a sentença seja disponibilizada após a referida data, o prazo recursal inicia-se com a publicação da sentença.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 28 de maio de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
29/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 23:04

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 23:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 23:04

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 23:04

Recebidos os autos
25/04/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
07/04/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:58

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:58

Audiência Conciliação realizada para 28/03/2025 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
28/03/2025 13:58

Juntada de Ata da Audiência
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de Rizete supermercado Gargau em 12/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:08

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:40

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 13:44

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:25

Expedição de Mandado.
26/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:34

Audiência Conciliação designada para 28/03/2025 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
25/02/2025 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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