18/09/2025 19:14

Expedição de Certidão.
18/09/2025 19:14

Transitado em Julgado em 18/09/2025
13/09/2025 01:59

Decorrido prazo de RAPHAEL ELI GOMES COSTA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:59

Decorrido prazo de NATALIA BARBI DE SOUZA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:59

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2025 18:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 14:12

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 14:12

Recebidos os autos
13/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
13/08/2025 11:11

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2025 11:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
13/08/2025 11:11

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2025 07:53

Juntada de Petição de documento de identificação
08/08/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804844-27.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL ELI GOMES COSTA, NATALIA BARBI DE SOUZA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Considerando a manifestação do autor em index 201390454, RETIRO O FEITO DE PAUTA.

AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 13/08/2025 ÀS 11:20 HORAS,que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." Intimem-se as partes com urgência.

NITERÓI, 11 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:28

Audiência Conciliação designada para 13/08/2025 11:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/07/2025 15:28

Audiência Conciliação cancelada para 14/07/2025 16:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/07/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 23:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/06/2025 17:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/06/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804844-27.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL ELI GOMES COSTA, NATALIA BARBI DE SOUZA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 12 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:32

Audiência Conciliação designada para 14/07/2025 16:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/06/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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