11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de PABLO SIQUEIRA DOS SANTOS SOUZA em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0913204-78.2023.8.19.0001 Classe: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) HABILITANTE: RAFAEL SILVA DE ARAUJO, JULIANA DE SOUZA MATIAS HABILITADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO 1.Defiro gratuidade de justiça para RAFAEL SILVA DE ARAUJO. 2.

JULIANA DE SOUZA MATIAS pelo exame dos documentos acostados aos autos, verifica-se a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, não havendo qualquer comprovação de hipossuficiência financeira a justificar a concessão do benefício, conforme dispõe o artigo 99, § 2º do CPC.

Sendo assim, indefiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para recolher as custas devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento na distribuição (art. 290 do CPC).

Registro, contudo, que, caso o demandante traga aos autos novos documentos em que comprove gastos e despesas que o torne hipossuficiente, a decisão ora tomada poderá ser reavaliada pelo Juízo.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de março de 2024.

PAULO ASSED ESTEFAN Juiz Titular
09/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de CAMILLA SILVA AGUIAR em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de JULIANA DINIS DA COSTA BRAGA GHIVELDER em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 14:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA MATIAS em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:45

Ato ordinatório
09/04/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL SILVA DE ARAUJO - CPF: *77.***.*09-14 (HABILITANTE).
04/03/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
26/11/2023 00:10

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA MATIAS em 24/11/2023 23:59.
23/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:35

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:17

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 11:10

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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