09/09/2025 20:24

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0819709-64.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ONIX ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA RÉU: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA CORTES DEFIRO COMO REQUERIDO.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
11/08/2025 10:35

Expedição de Mandado.
07/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 22:54

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ONIX ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de LEONARDO FAGUNDES DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 12/06/2025.
13/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:27

Outras Decisões
04/06/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0819709-64.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ONIX ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA RÉU: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA CORTES À parte autora para que comprove sua capacidade para promover demanda em sede de Juizados Especiais, fornecendo os documentos comprobatórios ATUALIZADOS acerca de sua condição de ME/EPP no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção: (i) Atos Constitutivos; (ii) Apresentação do cartão atualizado de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; (iii) Declaração de Arrecadação Anual do SIMPLES; (iv) Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais- DEFIS; (v) Declaração de atividade empresarial emitida pela Junta Comercial; (vi) Declaração de Enquadramento de ME/EPP.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 21:08

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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