31/08/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS PEREIRA em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:12

Publicado Despacho em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0809343-92.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FERNANDA MORAIS PEREIRA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: IAGO BORGES DRUMOND - RJ208278 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO - RJ093227 Despacho ID. 201328189: a.

Intime-se o exequente para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer. b.

Cumpra o cartório o determinado no ID. 178794290.

MACAÉ, 3 de julho de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
03/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0809343-92.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FERNANDA MORAIS PEREIRA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: IAGO BORGES DRUMOND - RJ208278 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO - RJ093227 Despacho 1.

Considerando que o exequente na sua manifestação de ID. 186858772 procedeu a complementação dos valores apresentados no cumprimento de sentença, e com intuito de evitar futura alegação de nulidade processual, renove-se a intimação do Município que deverá tão somente se manifestar sobre a complementação efetuada, já que preclusa a execução dos valores constantes na petição de ID. 158196829, tendo em vista o decidido no ID. 178794290. 2.

Sem prejuízo, INTIME-SE PESSOALMENTE O ENTE PÚBLICOpara cumprimento do determinado no item 01 do despacho proferido no ID. 178794290.

MACAÉ, 10 de junho de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
12/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/04/2025 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 14:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/04/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS PEREIRA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 01:13

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS PEREIRA em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 05:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:16

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:49

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 10/12/2024 23:59.
25/11/2024 19:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/11/2024 00:04

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:05

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:27

Recebidos os autos
11/11/2024 14:27

Juntada de Petição de termo de autuação
12/06/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/06/2024 22:32

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:25

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2024 08:21

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
14/04/2024 10:42

Juntada de Petição de apelação
04/04/2024 12:20

Juntada de Petição de apelação
21/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:41

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2024 13:29

Juntada de carta
12/03/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 15:13

Expedição de Certidão.
26/02/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:28

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:43

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 00:11

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS PEREIRA em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 09:20

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDA MORAIS PEREIRA - CPF: *68.***.*56-93 (AUTOR).
28/08/2023 08:28

Conclusos ao Juiz
28/08/2023 08:27

Expedição de Certidão.
27/08/2023 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo