01/09/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0805415-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EROS BATISTA COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
19/08/2025 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/08/2025 16:34

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 16:34

Recebidos os autos
31/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
16/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0805415-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EROS BATISTA COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao juiz leigo, para apresentação do projeto de sentença, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 19:38

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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