22/09/2025 17:27

Remessa
22/09/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 13:02

Juntada de petição
17/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 17:24

Juntada de documento
29/08/2025 16:48

Juntada de petição
29/08/2025 16:48

Juntada de petição
23/05/2025 19:12

Remessa
23/05/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:40

Juntada de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

1 - Junte-se a petição vinculada pendente e proceda-se ao cadastramento do advogado substabelecido./r/r/n/n2 - Fls. 1042/1045: Recebo os embargos de declaração opostos por ABEL JERONIMO RODRIGUES, porque tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes provimento, pois, em verdade, o embargante pretende o revolvimento da matéria fática, com a modificação da individualização dos bens partilhados, não sendo esta a via recursal própria./r/r/n/n3 - Fls. 1050/1053: Recebo os embargos de declaração opostos por MARIA DAS GRAÇAS MELO DE OLIVEIRA, porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, visto que a manifestação judicial expressa quanto ao requerimento de gratuidade de justiça é irrelevante, considerando que a ausência de manifestação do Judiciário quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita leva à conclusão de seu deferimento tácito, a autorizar a interposição do recurso cabível sem o correspondente preparo (AgRg nos EAREsp n. 440.971/RS, Rel.

Ministro Raul Araújo, Corte Especial, DJe 17.3.2016)./r/r/n/n4 - Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se e/ou remetam-se os autos à Central de Arquivamento, se for o caso./r/r/n/nPublique-se e intimem-se.
19/05/2025 15:54

Juntada de documento
19/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:39

Juntada de petição
26/03/2025 18:35

Juntada de petição
10/03/2025 12:40

Recurso
10/03/2025 12:40

Conclusão
10/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:14

Juntada de petição
07/03/2025 18:03

Juntada de petição
06/03/2025 20:19

Juntada de petição
11/02/2025 14:16

Conclusão
11/02/2025 14:16

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:02

Conclusão
05/11/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:58

Juntada de documento
21/10/2024 12:13

Juntada de petição
09/10/2024 13:56

Juntada de petição
23/09/2024 11:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2024 11:16

Conclusão
23/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 19:06

Juntada de petição
14/08/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:24

Conclusão
14/08/2024 13:24

Juntada de petição
11/03/2024 14:30

Remessa
11/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:24

Juntada de petição
20/09/2023 11:24

Remessa
20/09/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:23

Conclusão
17/03/2023 17:31

Juntada de petição
17/03/2023 16:09

Juntada de petição
02/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:03

Conclusão
02/02/2023 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 13:23

Conclusão
14/10/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 18:51

Juntada de petição
26/09/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 16:07

Conclusão
26/09/2022 15:13

Juntada de petição
20/09/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 11:23

Conclusão
06/09/2022 12:57

Juntada de petição
30/08/2022 15:39

Conclusão
30/08/2022 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2022 18:40

Juntada de petição
25/07/2022 16:53

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2022 16:53

Conclusão
25/07/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 13:54

Conclusão
25/07/2022 13:51

Juntada de petição
11/04/2022 17:16

Remessa
11/04/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 14:20

Juntada de petição
19/11/2021 14:57

Conclusão
19/11/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 14:57

Juntada de petição
26/10/2021 14:49

Juntada de petição
10/06/2021 14:30

Juntada de petição
25/05/2021 16:14

Juntada de petição
17/02/2020 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/02/2020 13:41

Conclusão
17/02/2020 13:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2020 13:31

Juntada de petição
03/02/2020 13:16

Juntada de petição
20/12/2019 13:12

Outras Decisões
20/12/2019 13:12

Publicado Decisão em 06/02/2020
20/12/2019 13:12

Conclusão
14/11/2019 13:04

Juntada de petição
08/11/2019 16:21

Entrega em carga/vista
05/11/2019 17:34

Juntada de petição
25/09/2019 18:14

Conclusão
25/09/2019 18:14

Publicado Despacho em 07/11/2019
25/09/2019 18:14

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 17:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2019 19:42

Juntada de petição
03/04/2019 19:42

Juntada de documento
13/03/2019 11:28

Entrega em carga/vista
08/03/2019 13:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 19:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 19:19

Juntada de petição
14/02/2019 19:10

Expedição de documento
07/02/2019 18:18

Documento
24/01/2019 16:42

Entrega em carga/vista
24/01/2019 16:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2019 18:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2019 18:31

Documento
17/12/2018 11:39

Entrega em carga/vista
07/12/2018 19:19

Juntada de petição
26/11/2018 15:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2018 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2018 16:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2018 11:28

Conclusão
25/09/2018 11:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2018 17:16

Juntada de petição
25/05/2018 15:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2018 16:23

Juntada de petição
22/05/2018 15:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 15:35

Publicado Despacho em 08/06/2018
22/05/2018 15:35

Conclusão
02/04/2018 09:14

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2018 09:14

Conclusão
20/03/2018 14:24

Conclusão
20/03/2018 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 14:48

Juntada de petição
08/02/2018 13:25

Entrega em carga/vista
05/02/2018 14:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2018 15:55

Documento
17/11/2017 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2017 15:22

Juntada de petição
21/07/2017 11:26

Entrega em carga/vista
17/07/2017 16:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2017 16:01

Documento
17/07/2017 15:58

Juntada de petição
31/05/2017 17:14

Entrega em carga/vista
12/05/2017 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2017 18:16

Ato ordinatório praticado
05/01/2017 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2016 17:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2016 17:36

Apensamento
20/01/2016 12:15

Entrega em carga/vista
28/09/2015 14:42

Conclusão
28/09/2015 14:42

Publicado Decisão em 15/12/2015
28/09/2015 14:42

Assistência judiciária gratuita
09/07/2015 14:24

Redistribuição
22/05/2015 14:10

Remessa
22/05/2015 14:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2015 14:06

Expedição de documento
22/05/2015 13:39

Expedição de documento
18/05/2015 16:36

Conclusão
18/05/2015 16:36

Publicado Decisão em 26/05/2015
18/05/2015 16:36

Declarada incompetência
08/05/2015 10:09

Redistribuição
06/05/2015 16:12

Remessa
06/05/2015 16:10

Ato ordinatório praticado
04/05/2015 18:04

Publicado Decisão em 13/05/2015
04/05/2015 18:04

Declarada incompetência
04/05/2015 18:04

Conclusão
30/04/2015 16:46

Remessa
09/04/2015 15:54

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2015

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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