25/08/2025 22:48

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0815801-41.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ITHALO RAPHAEL SANTOS DE MENDONCA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 13:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 13:54

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 13:54

Recebidos os autos
22/07/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
14/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0815801-41.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ITHALO RAPHAEL SANTOS DE MENDONCA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Dê-se vista à parte ré.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
09/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:43

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 23:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 23:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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