01/09/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0812173-23.2025.8.19.0202 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MIRTES DE OLIVEIRA MORAIS INVENTARIADO: OLIVEIRA MORAIS 1) Defiro a gratuidade de justiça. 2) Nomeio inventariante a esposa requerente, dispensando-se a lavratura de termo, eis que o rito a ser seguido será o do arrolamento. 3) Venham as primeiras declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano de adjudicação, tudo em 20 dias.

Esclareça-se se os herdeiros renunciantes têm filhos. 4) Venham também, em igual prazo, as certidões de ônus reais dos imóveis a inventariar e as certidões negativas que seguem: a) 2º Distribuidor, considerando o Provimento CGJ 55/2023 (nome do falecido, espólio e imóvel); b) Justiça Federal e da Receita Federal em nome do falecido; c) quitação fiscal (imóvel); d) 5º e 6º Distribuidores em nome do falecido.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

HELENA DIAS TORRES DA SILVA Juiz Titular
09/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIRTES DE OLIVEIRA MORAIS - CPF: *10.***.*71-34 (REQUERENTE).
09/06/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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