16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2025 14:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 22:06

Juntada de Certidão
11/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
11/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/07/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 13:55

Transitado em Julgado em 26/06/2025
25/06/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801630-25.2025.8.19.0213 - Distribuído em11/02/2025 08:32:14 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ANDRE LUIZ MIRANDA DA ROCHA RÉU: VIA S.A Trata-se de Embargos de Declaração opostos por VIA S.A.

Conheço dos Embargos de Declaração opostos, eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na Sentença impugnada.

Em caso de impossibilidade de cumprimento da Obrigação deverá ser a observada a conversão em Perdas e Danos já estabelecida pela Sentença.

O inconformismo da parte deverá vir por meios próprios.

Assim, REJEITO os Embargos.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 6 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
06/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MIRANDA DA ROCHA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de Via s.a em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 18:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2025 18:07

Juntada de Projeto de sentença
11/05/2025 18:07

Recebidos os autos
07/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
03/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MIRANDA DA ROCHA em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de Via s.a em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de Via s.a em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 00:10

Publicado Decisão em 24/02/2025.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MIRANDA DA ROCHA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 15:10

Conclusos para decisão
15/02/2025 01:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:19

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:04

Expedição de Informações.
11/02/2025 18:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 08:32

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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