04/09/2025 09:24

Baixa Definitiva
04/09/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0845334-16.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEANDRO AMARO PESSOA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
16/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 20:46

Recebidos os autos
13/06/2025 20:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/04/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:56

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/12/2024 17:54

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:54

Expedição de Certidão.
23/09/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:22

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:08

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 17:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/06/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 16:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 16:26

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2024 16:26

Recebidos os autos
08/04/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
01/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:09

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 23:34

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2023 17:51

Conclusos ao Juiz
13/04/2023 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2023 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012371-40.2019.8.19.0029

Municipio de Mage

Jose Carlos da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800380-74.2025.8.19.0077

E R N V Teixeira Comercio Varejista de H...

Banco Bradesco SA

Advogado: Leonardo Gomes Aguiar dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0810907-74.2025.8.19.0210

Carla de Nascimento Miranda

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: William de Faria Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0805302-63.2024.8.19.0023

Eva Carvalho

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Thais da Silva Domingues Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0821445-22.2022.8.19.0210

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Francisco Liduino Sousa Silva

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2022 16:35

Exibir Processo