20/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:15

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2025 10:20

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:57

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0832894-12.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA TEX ROMAO LIMA RÉU: LGR COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de LGR COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 22:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 23:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 13:09

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 13:09

Recebidos os autos
28/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
28/04/2025 13:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 13:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/04/2025 13:47

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 18:53

Juntada de Petição de diligência
29/03/2025 17:00

Juntada de Petição de ciência
19/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:16

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:17

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:59

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:35

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:10

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2024 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 21:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 21:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 13:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/12/2024 21:41

Distribuído por sorteio
13/12/2024 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 21:39

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 21:39

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 21:39

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 21:38

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 21:38

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 21:37

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 21:37

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 21:36

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 21:36

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 21:36

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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