17/09/2025 17:53

Conclusão
17/09/2025 17:52

Documento
05/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 10:00

Assistência Judiciária Gratuita
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/09/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 311.

RECURSO INOMINADO 0832894-12.2024.8.19.0208 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0832894-12.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00111981 RECTE: BIANCA TEX ROMAO LIMA ADVOGADO: DILMA AZEREDO DA SILVA OAB/RJ-240970 RECORRIDO: LGR COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: ELENY FOISER DE LIZA OAB/RJ-033473 Relator: KEYLA BLANK DE CNOP
21/08/2025 18:04

Inclusão em pauta
21/08/2025 10:28

Conclusão
21/08/2025 10:25

Distribuição
21/08/2025 10:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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