22/09/2025 18:14

Documento
12/09/2025 19:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2025 12:37

Conclusão
22/08/2025 16:49

Confirmada
22/08/2025 16:21

Mero expediente
21/08/2025 11:20

Conclusão
20/08/2025 17:46

Documento
13/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 13:52

Confirmada
08/08/2025 13:42

Mero expediente
05/08/2025 16:43

Conclusão
24/07/2025 14:43

Documento
16/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECLAMACAO 0047078-14.2025.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB.

Ação: 0829735-97.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00504798 RECLAMANTE: MARIA LUIZA PEREIRA MARINELLI DA ROCHA ADVOGADO: MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO OAB/RJ-242989 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Index. 28 - Defiro a concessão do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação dos documentos comprobatórios da hipossuficiência da Embargante.
14/07/2025 13:41

Confirmada
14/07/2025 12:38

Mero expediente
09/07/2025 15:53

Conclusão
09/07/2025 15:52

Documento
08/07/2025 15:12

Documento
17/06/2025 00:06

Publicação
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 97ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: RECLAMACAO 0047078-14.2025.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB.

Ação: 0829735-97.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00504798 RECLAMANTE: MARIA LUIZA PEREIRA MARINELLI DA ROCHA ADVOGADO: MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO OAB/RJ-242989 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
12/06/2025 19:56

Mero expediente
12/06/2025 15:04

Conclusão
12/06/2025 15:00

Distribuição
12/06/2025 13:31

Remessa
12/06/2025 13:29

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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