26/08/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 13:16

Baixa Definitiva
26/08/2025 13:11

Transitado em Julgado em 31/07/2025
26/08/2025 10:19

Expedição de Informações.
25/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0810065-22.2024.8.19.0213 - Distribuído em13/08/2024 11:59:59 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Repetição do Indébito] RÉU: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA AUTOR: ANDRESA PENEDO MARTINS FONTES Ante a TOTAL quitação, expeça-se mandado de pagamento do valor depositado (id. 213615884),em prol da parte autora e/ou patrono constituído, com poderes, observando-se os honorários sucumbenciais, se houver.

Caso não haja viabilidade técnica para a expedição de mandado de pagamento eletrônico, fica desde já autorizada a expedição de ofício de transferência de valores para a conta informada,de titularidade do exequente ou do advogado com poderes especiais para receber.

Após os trâmites legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

MESQUITA, 13 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:31

Outras Decisões
13/08/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:11

Expedição de Informações.
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0810065-22.2024.8.19.0213 - Distribuído em13/08/2024 11:59:59 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Repetição do Indébito] RÉU: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA AUTOR: ANDRESA PENEDO MARTINS FONTES Intime-se a parte autora para, em 05 dias, dizer se dá TOTAL quitação ao feito, com relação a TODAS as obrigações (de fazer e de pagar) estabelecidas na sentença, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita.

MESQUITA, 4 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
06/08/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:38

Recebidos os autos
01/08/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 22:56

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 22:54

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 01:19

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0810065-22.2024.8.19.0213 - Distribuído em13/08/2024 11:59:59 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Repetição do Indébito] AUTOR: ANDRESA PENEDO MARTINS FONTES RÉU: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA 1 - Id. 190886715 - Receboo recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 20 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
20/05/2025 19:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ANDRESA PENEDO MARTINS FONTES em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 15:15

Conclusos para julgamento
15/04/2025 15:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 15:15

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 15:15

Recebidos os autos
27/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
27/02/2025 16:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
27/02/2025 16:00

Juntada de Ata da Audiência
09/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
20/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:07

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ANDRESA PENEDO MARTINS FONTES em 08/10/2024 23:59.
11/09/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:13

Juntada de Petição de informação
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de ANDRESA PENEDO MARTINS FONTES em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:30

Expedição de Informações.
14/08/2024 09:28

Expedição de Informações.
13/08/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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