06/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:33

Outras Decisões
04/08/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0804975-87.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: REINALDO LUIS DE ALMEIDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Compulsando os autos, verifica-se que, SMJ, a diligência determinada nos autos, compete a Secretaria da Turma Recursal.

Destarte, a serventia para diligenciar se correta a dedução e, proceder a devolução aquele órgão.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:58

Recebidos os autos
22/05/2025 13:58

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2025 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:29

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:36

Recebidos os autos
17/12/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:54

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2024 03:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 16:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 16:53

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 16:53

Recebidos os autos
03/10/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
06/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:18

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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