06/09/2025 02:17

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE BORGES CHAVES em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BORGES CARNEIRO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:17

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 12:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2025 12:53

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 12:53

Recebidos os autos
29/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
29/07/2025 15:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2025 14:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
29/07/2025 15:23

Juntada de Ata da Audiência
29/07/2025 05:07

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/07/2025 14:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
28/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 13:10

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
24/07/2025 13:10

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2025 10:56

Juntada de petição
23/07/2025 12:24

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 09/07/2025 23:59.
06/07/2025 21:50

Juntada de petição
06/07/2025 21:49

Juntada de petição
06/07/2025 21:48

Juntada de petição
06/07/2025 21:47

Juntada de petição
03/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:41

Expedição de Ofício.
18/06/2025 14:39

Expedição de Ofício.
18/06/2025 14:39

Expedição de Ofício.
18/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:06

Expedição de Ofício.
17/06/2025 14:06

Expedição de Ofício.
17/06/2025 14:06

Expedição de Ofício.
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0805500-96.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNE CAROLINE BORGES CHAVES, CARLOS EDUARDO BORGES CARNEIRO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Indefiro o pedido de item 4, fls. 15/17 da peça vestibular, tendo em vista que não é possível pleitear em nome próprio direito alheio. 2 - Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 300 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela antecipada necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução. 3 - Expeça-se ofício aos órgãos de cadastros restritivos para que informem ao Juízo o histórico de restrições dos últimos 5 (cinco) anos, inclusive se ainda há restrições atuais.

No mais, aguarde-se a AC.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
12/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 12:12

Audiência Conciliação designada para 24/07/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/06/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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