05/09/2025 12:41

Expedição de Informações.
29/08/2025 02:12

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/06/2025 18:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:46

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de MATHEUS CUSTODIO RESENDE em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
29/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/05/2025 12:54

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 12:54

Recebidos os autos
21/05/2025 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
21/05/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
20/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:39

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 08:50

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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