22/07/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 12:42

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:41

Expedição de Informações.
10/07/2025 14:46

Expedição de Mandado.
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 23:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/06/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de TIM S A em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:17

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:16

Desentranhado o documento
05/06/2025 17:16

Cancelada a movimentação processual
05/06/2025 13:19

Outras Decisões
05/06/2025 08:09

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2025 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 08:07

Transitado em Julgado em 04/06/2025
22/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802679-04.2025.8.19.0213 - Distribuído em04/03/2025 21:10:14 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Assinatura Básica Mensal] AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS RÉU: TIM S A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 20 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
20/05/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 11:39

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 11:39

Recebidos os autos
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
11/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:37

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:39

Expedição de Informações.
04/03/2025 21:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2025 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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